Nas últimas décadas, o republicanismo voltou a ocupar um espaço relevante no debate político contemporâneo. No processo de retomada do pensamento republicano, observada principalmente na obra de Philip Pettit, um dos aspectos mais inovadores é a proposta de uma forma de governo capaz de efetivar o ideal de liberdade como ausência de dominação, denominada de democracia contestatória. O objetivo deste artigo é apresentar e discutir o modelo de democracia contestatória proposto por Pettit.

Apresentação do dossiê “Matrizes do Republicanismo".

The aim of this paper is to present the Levellers’ main political ideas as well as to evaluate the assertion of some scholars that they were the first modern democrats who proposed a written constitution for the protection of natural and inalienable rights. It intends to discuss whether it is possible to see the defence of constitutional rights and freedoms in their pamphlets, almost all written between 1646 and 1649, particularly in the different versions of Agreement of the People.

Philip Pettit sustenta que o neorrepublicanismo pode contribuir para o movimento feminista, visto que o seu princípio normativo central, o ideal de liberdade como ausência de dominação, pode ser amplamente utilizado na luta pela igualdade política, jurídica, social e cultural entre homens e mulheres. Com base em escritos de algumas autoras feministas, o artigo pretende discutir os limites da concepção neorrepublicana de liberdade, ao não considerar a dimensão social, cultural e estrutural da dominação masculina, para a causa feminista.

O objetivo do artigo é discutir a interpretação de Quentin Skinner no tocante à concepção de liberdade encontrada nos autores ingleses que defenderam o regime republicano estabelecido na Inglaterra entre 1649 e 1660. Em sua narrativa histórica, essa concepção de liberdade, caracterizada pela ausência de interferência arbitrária, seria inspirada na teoria romana dos Estados livres, expressa principalmente no pensamento republicano de Maquiavel, o que caracterizaria o republicanismo inglês como um momento maquiaveliano. A intenção é mostrar que essa narrativa é problemática: (...) primeiro, porque não é possível extrair dos textos analisados de Maquiavel essa concepção de liberdade; depois, se esses autores ingleses utilizaram os argumentos de Maquiavel a favor do regime republicano, eles não acataram os seus principais fundamentos. (shrink)

A intenção do artigo é examinar a reflexão de Algernon Sidney no que se refere ao direito de resistência do povo contra governos tirânicos. Amplamente discutido por autores das mais diversas vertentes políticas, o direito de resistência ocupou um lugar de destaque no debate jurídico, teológico e político no decorrer dos séculos XVI e XVII. Além dos tradicionais argumentos apresentados por huguenotes franceses, monarcômacos escoceses e defensores da causa parlamentar durante as guerras civis inglesas, a defesa de Sidney do direito (...) do povo de julgar, combater e depor tiranos é feita também com base em princípios republicanos, como o império da lei, o bem comum e, principalmente, a liberdade. (shrink)